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Eleições 2026: o que é cláusula de desempenho dos partidos e como isso impacta a disputa eleitoral; entenda
01/04/2026
(Foto: Reprodução) As Eleições de 2026 será a quinta disputa eleitoral realizada desde que a cláusula de barreira para partidos em vigor e deve afunilar ainda mais a representação partidária no país.
🔎 Também chamada de cláusula de desempenho, a regra estabelece que os partidos precisam atingir um percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados ou um número mínimo de deputados eleitos para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na televisão e no rádio.
Na prática, essa regra força os partidos a terem um desempenho nacional e não apenas regional. A primeira consequência da implementação da regra foi a redução do número de partidos com representação na Câmara.
Na última eleição geral, em 2022, 15 partidos não atingiram a cláusula. Naquele ano, para superar a “barreira”, as agremiações precisavam:
eleger ao menos 11 deputados federais distruídos em pelos menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou
conseguir ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados.
Em 2026, as metas foram atualizadas para:
eleger 13 deputados federais em pelos menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou
obter pelo menos 2,5% dos votos válidos, com um mínimo de 1,5% em nove estados.
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Para 2030, a claúsula de desempenho dos partidos será:
eleger ao menos 151 deputados federais distruídos em pelos menos um terço das unidades da federação, nove estados ou oito estados e no Distrito Federal; ou
conseguir ao menos 3% dos votos válidos, com um mínimo de 2% em nove estados.
Em 2018, 30 legendas conseguiram eleger pelo menos um representante no parlamento. Em 2022, esse número caiu para 19 – contando-se as federações como uma única agremiação. Atualmente, são 17 siglas com representação na Câmara.
O PTB e o Patriota, que não alcançaram a cláusula de barreira em 2022, se fundiram e deram origem ao Partido da Renovação Democrática (PRD). O Pros, que elegeu três deputados em 2022, foi incorporado pelo Solidariedade.
Fragmentação partidária
Com a redução do número de siglas e as estratégias das agremiações de se juntarem a outras para continuar recebendo recursos e sobreviver, outra consequência da cláusula foi a redução da fragmentação partidária.
Além das fusões e incorporações, as federações partidárias também são uma ferramenta para manter o funcionamento das legendas. Atualmente, são as cinco as federações no Brasil:
Cidadania - PSDB,
PSOL - Rede,
Brasil da Esperança: PT, PCdoB e PV
Renovação Solidária: PRD e Solidariedade
União Progressista: União Brasil e PP.
União Brasil e PP não precisariam se unir para alcançar a cláusula, mas se juntaram para se tornar a maior força político-partidária do país. Juntos, os partidos têm a maior bancada da Câmara e mais de 1,3 mil prefeitos.
Tempo de TV
Um impacto direto na campanha deste ano é que, se confirmado o desenho atual dos postulantes à Presidência da República, apenas três candidatos terão direito a propaganda no rádio e na TV.
Isso porque, dos partidos que já apresentaram pré-candidatos, apenas PT (Lula), PSD (Ronaldo Caiado) e PL (Flávio Bolsonaro) cumpriram a cláusula de barreira em 2022.
Novo (Romeu Zema), Democracia Cristã (Aldo Rebelo) e Missão (Renan Santos) não terão direito a propaganda eleitoral.
A busca por mais espaço na TV, inclusive, incentiva os partidos a buscarem apoio de outras siglas na disputa para presidência, principalmente do “Centrão”, já que o tempo de TV é calculado com base no números de deputados eleitos para a Câmara, o que ajuda a inflar o tempo.
Discussão e votação de propostas legislativas.
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Concentração de recursos
Outro efeito da cláusula de barreira ao promover a “compactação” da representação partidária é concentrar os recursos eleitorais nas mãos dos grandes partidos.
Dessa forma, os dirigentes partidários acabam aumentando seu poder de barganha com o controle de uma fatia maior dos recursos, o que pode ser uma barreira para a renovação de quadros, especialmente dentro do Congresso Nacional.
A tendência é que o dinheiro seja direcionado para nomes que já ocupam mandatos, o que faz com que novos nomes encontrem mais dificuldade nessa conjuntura de maior concentração partidária.
Comportamento do eleitor
A cláusula de desempenho também pode influenciar o comportamento do eleitor ao evitar o voto em partidos pequenos, com poucas chances de alcançar a cláusula.
Os eleitores passam a adotar um voto “estratégico”, evitando siglas menores e priorizando legendas com mais chance de alcançar a cláusula.
